Cursos Novo Processo Civil Brasileiro

Os Cursos

Nestes cursos, o expositor buscará examinar o Direito Processual Civil brasileiro, dentro de uma ótica de realidade do processo, isto é, voltado para a prática jurídica, sempre tendo por base fundamental a adequada compreensão do arcabouço teórico que respalda a aplicação do Direito Processual.

Como cursos voltados para a realização do processo, o procedimento será estudado conforme o Código de Processo Civil e a exposição será baseada na doutrina e na jurisprudência mais atuais, buscando investigar as origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o processo civil brasileiro. 

Há dois cursos, distintos e complementares:

  • Teoria Geral e Processo de Conhecimento (13 aulas | 50 h/a);
  • Processos nos Tribunais (13 aulas | 50 h/a).

Professor Ministrante

Daniel Miranda

Doutor em Direito Processual Civil (USP), Graduado e Mestre em Direito (UFC) e Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus).

Processo de Conhecimento

Calendário* e Conteúdo Programático

Aulas aos sábados (8:30-12:00), via Google Meet

  • Aula 01 | 05/07/25 ► Normas Processuais Fundamentais I
  • Aula 02 | 12/07/25   ► Normas Processuais Fundamentais II
  • Aula 03 | 19/07/25   ► Petição Inicial I
  • Aula 04 | 26/07/25   ► Petição Inicial II 
  • Aula 05 | 02/08/25   ► Extinção liminar / Audiência Inicial
  • Aula 06 | 16/08/25  ► Resposta do Réu
  • Aula 07 | 23/08/25 ► Litisconsórcio
  • Aula 08 | 30/08/25  ► Intervenção de Terceiros
  • Aula 09 | 06/09/25  ►Saneamento Processual
  • Aula 10 | 13/09/25   ► Negócios Jurídicos Processuais
  • Aula 11 | 20/09/25   ► Decisão Judicial
  • Aula 12 | 04/10/25   ► Coisa Julgada
  • Aula 13 | 11/10/25   ►  Tutela Provisória

* Calendário e conteúdo sujeito a alterações, com prévia e adequada informação aos(às) alunos(as).

Processos nos Tribunais

Calendário* e Conteúdo Programático

Aulas às segundas-feiras (19:00-22:40), via Google Meet

  • Aula 01 | 07/07/25 ► Ordem dos Processos nos Tribunais
  • Aula 02 | 14/07/25  ► Teoria Geral dos Recursos I
  • Aula 03 | 21/07/25  ► Teoria Geral dos Recursos II
  • Aula 04 | 28/07/25  ► Apelação
  • Aula 05 | 04/08/25  ► Agravo de Instrumento
  • Aula 06 | 11/08/25  ► Agravo Interno e Embargos de Declaração
  • Aula 07 | 18/08/25  ► Recurso Ordinário Constitucional
  • Aula 08 | 25/08/25  ► Recursos Excepcionais
  • Aula 09 | 01/09/25  ► Agravo em Recurso Excepcional
  • Aula 10 | 08/09/25  ► Incidentes de Formação de Precedentes Qualificados (IRDR, IAC e Rec. Repetitivos)
  • Aula 11 | 15/09/25  ► Reclamação nos Tribunais Locais
  • Aula 12 | 22/09/25  ► Ação Rescisória I
  • Aula 13 | 29/09/25  ► Ação Rescisória II

* Calendário e conteúdo sujeito a alterações, com prévia e adequada informação aos(às) alunos(as).

Recomendações

Fredie Didier Júnior

Professor (UFBA)

O curso que será ministrado por Daniel Miranda está em consonância com as linhas gerais do CPC, e o plano pedagógico foi revisado pessoalmente por mim.

Asseguro que será de grande proveito para todos quantos tenham interesse no estudo daquela que reputo a mais importante lei civil brasileira.

Leonardo Carneiro da Cunha

Professor (UFPE)

A necessidade desse estudo e da revisitação de tantos temas recrudesce com o advento de um novo Código de Processo Civil, que incorpora todas essas tendências, novidades e realidades.

Daí ser fundamental renovar os estudos no âmbito do Direito Processual Civil, ainda mais com um professor e estudioso altamente atualizado e sintonizado com tudo isso.

Alexandre Freitas Câmara

Desembargador (TJRJ) e Professor (EMERJ)

Trata-se [Daniel Miranda] de um brilhante estudioso, acadêmico já muito respeitado, que vem se tornando conhecido fora das terras cearenses. Daniel foi, inclusive, o Secretário Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), um dos mais importantes fóruns de debates sobre Direito Processual Civil que se tem hoje no Brasil.

Investimento e Inscrições

Av. Santos Dumont | nº 1510 | 3º Andar | Aldeota
Fortaleza-CE, CEP 60.150-161. 
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